quinta-feira, 28 de abril de 2016

JN faz frete ao BE

O JN de hoje traz um texto de opinião do João Semedo em grande destaque (pela dimensão e pelo local em que foi inserido) sobre as salas de chuto no Porto.
Mas este verdadeiro frete do JN ao BE está marcado por duas mentiras (ou inverdades, como agora se diz):
1- ao contrário do que JSemedo afirma, não haverá discussão sobre este assunto na sessão de hoje da Assembleia Municipal do Porto. Ao início da tarde de ontem, ficou acordado entre os representantes dos vários Partidos que o assunto não seria discutido hoje.
2- mesmo que fosse discutido, também ao contrário do que JSemedo afirma, nada de concreto seria decidido. Porque a proposta do BE é uma recomendação. Ou seja, recomenda que a Câmara faça. É que o Órgão Executivo é a Câmara Municipal na qual o BE não tem nenhum eleito... faltaram-lhe votos...
Como é evidente, seria mesmo muito estranho que JSemedo não soubesse do adiamento da sessão a tempo de informar a redacção do jornal.
Mas também seria estranho (aliás de uma inaceitável incompetência) que a direcção do JN não soubesse que a Assembleia Municipal iria discutir uma Recomendação.
Por isso, este frete do JN ao BE, representa também uma opção editorial de dar destaque a uma opinião que centra na criação das salas de chuto a resolução de um problema mais vasto e complexo.
A gravidade da situação, o quadro disperso do consumo na cidade, a urgência de responder ao agravamento e nova expansão dos problemas, a necessidade de respostas múltiplas e diversificadas, incluindo de prevenção de riscos e danos, reclama respostas integradas - equipas de rua, trocas de seringas, apoio sanitário, estruturas de proximidade de tratamento, incluindo a substituição de consumos e sem excluir consumo assistido de drogas, encaminhamento para estruturas de tratamento "definitivo", estruturas de assistência humanitária e social, reinserção social, etc..
Os problemas ligados à Toxicodependência são de grande complexidade a exigir respostas integradas e de longo prazo e não a ilusão de uma resposta mais ou menos milagrosa.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Rejeitar ilusões, combater a alternância

O exemplo da cidade do Porto confirma a necessidade de
Rejeitar ilusões, combater a alternância
Perante a mais grave situação desde a Revolução de Abril, com o alargamento da consciência de que esta política não resolve os problemas e a sua manutenção está a conduzir o país para o desastre, multiplicam-se acções e iniciativas para branquear responsabilidades, impedir o crescimento do PCP e a afirmação do seu projecto alternativo, ao mesmo tempo que surgem tentativas de subversão do regime democrático.
A propaganda sobre o alegado objectivo do PS “virar à esquerda” e a valorização dos chamados “independentes” merecem uma análise a partir da realidade do concelho do Porto onde uma existe uma combinação digna de registo.
Vamos por partes. Primeiro o desejo do PS governar à esquerda. Nas últimas autárquicas o candidato do PS anunciou várias vezes a sua vontade de uma maioria de esquerda na Câmara do Porto, propondo inclusive reuniões e fazendo apelos públicos ao Partido. Passadas as eleições, contados os votos, ganhou uma lista de cidadãos eleitores apoiada pelo CDS e por sectores do PSD, com significativos apoios do grande capital. Face à ausência de maioria absoluta, o PS, com o seu “sentido de responsabilidade” e a sua disponibilidade de sempre para “entendimentos” assinou um acordo onde se compromete a executar o programa da lista mais votada. Ou seja, o PS, representado por alguém que hoje integra o seu Secretariado Nacional, assinou um acordo de governação na segunda cidade do País onde se compromete a executar o programa do CDS e de sectores do PDS, de que Rui Moreira é rosto público.
Dito isto, ninguém estranha que este mesmo destacado dirigente do PS tenha dado um entrevista (JN, 15/12/2015) assumindo que o próximo governo tem que ser capaz de fazer convergências para dar “confiança aos investidores”. Mas se alguém duvidasse o que pretendia dizer, puxou da sua experiencia na autarquia para afirmar que, quanto a possibilidades de alianças, acha que o poderá fazer com “alguns sociais-democratas” do PSD e “um ou outro democrata cristão” no CDS.
Vejamos agora a questão dos “independentes” e o papel que poderão assumir na resolução dos problemas e na mudança de políticas. Depois da gestão anterior de Rui Rio e da coligação PSD/CDS ter “batido os recordes” de autoritarismo, de prepotência, de postura antidemocrática, de desrespeito pelos órgãos eleitos, de hostilização de grande parte das forças sociais da cidade, dificilmente seria possível fazer igual ou pior. Nesta perspectiva, fica fácil notar que não é complicado à maioria Rui Moreira/CDS/PS no actual contexto projectar uma imagem de mudança de estilo. Mas não podemos confundir mais simpatia com novas políticas e, à luz das decisões tomadas neste primeiro ano de mandato, conclui-se facilmente que não há ruptura com as principais orientações políticas. Vejamos alguns exemplos desta governação:
- Fomentou ilusões sobre a possibilidade de municipalização da empresa, para depois divulgar estudos técnicos que defendem como solução os despedimentos de trabalhadores, privatização e cortes de linhas. Rejeitou a moção da CDU de combate à privatização da STCP.
- Desencadeou processos de privatização do Pavilhão Rosa Mota e do Estacionamento na Via Pública.
- Promove um modelo de reabilitação do centro histórico que expulsa moradores e elitiza o acesso à habitação nesta àrea.
- Saudou gravosas medidas do governo para a cidade, como o fecho de esquadras PSP e o encerramento do único SASU - Serviço de Atendimento de Situações Urgentes, mantendo um silêncio cúmplice em relação à decisão de encerramento o Hospital Joaquim Urbano.
- Perante uma Auditoria que expõe graves irregularidades em torno do negócio imobiliário para a construção de apartamentos de luxo nos terrenos do actual Bairro do Aleixo, parece empenhar-se em salvar o modelo desta negociata, tendo recusado a proposta da CDU de extinção do fundo imobiliário em causa e de construção nova habitação social no local.
- Apesar de ter assinado com os sindicatos o acordo para as 35 horas, continua sem as aplicar.

Sem querer fazer extrapolações directas para a realidade nacional, este exemplo concreto, que envolve altos responsáveis do PS, o apoio do CDS (manifestado pelo próprio Paulo Portas) e o compromisso de não oposição do PSD (afirmada pelo seu porta-voz nacional) mostra que apesar de todos os “discursos de esquerda”, o povo do Porto continua a ter um poder autárquico dirigido com políticas de direita, com aval e empenho do PS.
A alternância, os “entendimentos responsáveis” entre PS/PSD/CDS, os chamados independentes e os discursos de esquerda do PS convergem todos no sentido do branqueamento das responsabilidades destes partidos na situação nacional, para a difusão de ilusões e para o impedimento de soluções alternativas.
Tal como temos vindo a afirmar, o que precisamos não é de palavras e discursos bonitos ou de “esquerda”, mas de actos concretos e de opções políticas em favor dos trabalhadores e das populações. O problema do país não é de caras mas de programas políticos, não precisamos é de vagas promessas mas de uma inequívoca ruptura com a política direita que abra caminho às soluções que o país precisa para assumir os valores de Abril e os projectar no futuro de Portugal.

Assim, a luta pela alternativa patriótica e de esquerda é cada vez mais urgente e inadiável, reclamando a acção, intervenção e luta de todos os que são atingidos por esta política de desastre nacional, dos jovens, das mulheres, dos reformados, dos micro-empresários e de todos os que sentem nas suas vidas as consequências da opção de classe de sucessivos governos que, num processo de ajuste de contas com a Revolução de Abril, procuram destruir o que de mais avançado, justo e progressista existe. Cabe aos militantes e às organizações do Partido assumir o papel histórico de vanguarda que compete ao PCP, tomando medidas concretas para o reforço da organização e da sua ligação às massas, denunciando a política de direita, os seus responsáveis, apontando alternativas e reforçando os movimentos e organizações de massas e, por essa via, contribuindo para a multiplicação e intensificação da corrente de luta pela ruptura com a política de direita e exigência de uma alternativa patriótica e de esquerda.

Sobre a variante Clarificar intenções, desmitificar posições

A importância da construção da Variante à Estrada Nacional 14 (EN14) é assumida pela generalidade dos partidos políticos, por autarcas, pelas populações e forças vivas dos vários concelhos envolvidos. Há anos que é assim, mas há anos que se espera pela solução deste problema que estrangula o trânsito no centro da Trofa, dificulta o desenvolvimento económico e inferniza a vida a muitos dos que têm que atravessar esta estrada para as suas deslocações diárias.

Ao longo dos últimos vinte anos, candidatos e dirigentes partidários dos vários quadrantes políticos vieram à Trofa dizer que concordavam com a necessidade de construção da variante. Alguns diziam até que achavam urgente a sua construção. Perante estes factos, seria de esperar que fosse fácil solucionar o problema. Mas tal não tem acontecido por evidente falta de vontade política.

Em anos sucessivos, o PCP apresentou propostas de inclusão de verba para a construção da Variante à EN14 mas ela foi sempre chumbada. Com uma particularidade, quando o governo era do PS, o PSD e o CDS às vezes votavam a favor (chegaram mesmo a apresentar propostas próprias de atribuição de verbas) com a maioria PS a chumbar.

Quando o governo era do PSD/CDS, o PS às vezes votava a favor da proposta do PCP (e penso que também chegou a apresentar uma proposta) mas o PSD e o CDS chumbavam.
Nos últimos meses, autarcas e dirigentes do PSD/CDS andaram a prometer fundos comunitários para a construção da Variante, mas o governo desses mesmos partidos “tirou-lhes o tapete” e recusou o que parecia consensual e evidente.

Agora, a Variante à EN14 volta para a ordem do dia. Será discutida na Assembleia da República no dia 7 de Janeiro, com previsível votação dos projectos de resolução sobre o assunto no dia 9 de Janeiro.

Há Projectos de Resolução apresentados pelo PCP, pelo PSD e pelo PS. Todos eles serão discutidos e votados.

Todos estes três Projectos de Resolução têm considerandos convergentes. Mesmo na parte resolutiva há uma convergência ao recomendarem ao governo a construção da Variante à EN14. No entanto, o PCP é o único que vai além de uma recomendação ao governo, apontando a necessidade de definir desde já um calendário que garanta o início da construção durante o ano de 2015.

Se o PS e o PSD/CDS querem, finalmente, que a Variante avance, têm que aprovar o Projecto de Resolução do PCP e pôr em marcha os trabalhos para a concretização desta obra. Sem mais desculpas, sem mais adiamentos, independentemente de mudanças de governo que espero sinceramente ocorra o mais breve possível.

Da parte do PCP não há equívocos nem mistificações. Queremos que a variante comece a ser construída este ano. E os outros?

(texto publicado n`O Notícias da Trofa em Janeiro de 2015)

domingo, 17 de junho de 2012

Resistir a mais uma tentativa de liquidação das freguesias… e dos concelhos

Resistir a mais uma tentativa de liquidação das freguesias… e dos concelhos

A chamada reforma administrativa, que tem como objectivo central a liquidação de centenas de freguesias, insere-se no ataque mais geral ao poder local democrático e aos direitos e interesses das populações e dos trabalhadores, que foi cozinhado pelo PS, o PSD e o CDS com a Troika estrangeira.

Nesta chamada reforma estão em causa três objectivos principais:

- liquidação da autonomia do poder local, com consequências nos direitos das populações e nas suas condições de vida;

- reduzir a capacidade de controlo democrático, favorecendo a corrupção;

– impedir a concretização da regionalização.

Contrariamente ao que tentam fazer crer, com a publicação da Lei 22/2012, que “Aprova Regime Jurídico Reorganização Administrativa Territorial Autárquico”, não é consumada a extinção de freguesias. Nenhuma freguesia está automaticamente liquidada. A sua extinção obrigará à aprovação em concreto na Assembleia da República das leis, em rigor lei a lei, que tenham como objectivo uma nova divisão administrativa nos concelhos que viessem a ser abrangidos.

Na fase actual, há um papel determinante das assembleias de freguesias e das assembleias municipais. Impõe-se que estas assembleias se pronunciem contra esta reforma, pela manutenção das suas freguesias, em defesa da sua identidade, da sua história e das suas populações. Na prática, os membros das assembleias de freguesias e das assembleias municipais terão que escolher entre defender a sua terra ou extingui-la!

É hora de clarificar posições. Até ao momento, tem sido clara a diferença de empenho das diversas forças políticas. Aliás, é justo dizer que, se não fosse o empenho da CDU, não haveria expressão das freguesias da Trofa nas grandes manifestações em defesa das freguesias que se realizaram no Porto e em Lisboa.

Mesmo que cheguem tarde, o PS, o PSD e o CDS ainda vêm a tempo de pôr os interesses da Trofa e das suas 8 freguesias acima do pacto de agressão que os seus partidos assinaram com a troika estrangeira.



Troika portuguesa prepara ataque aos concelhos

Enquanto procuram liquidar muitas centenas de freguesias, os partidos da troika (PS, PSD e CDS) preparam a extinção de concelhos.

Lançaram a discussão a propósito de uma eventual fusão entre o Porto e Gaia. Usam como argumento a necessidade de “expandir” o Porto, de dar dinâmica ao Grande Porto, de criar sinergias. Estes mesmos defensores desta tal “fusão” são os responsáveis por não haver regionalização e por termos uma Junta Metropolitana do Porto inoperante e incapaz de assumir um papel dinamizador de toda a Área Metropolitana.

O que está em causa não é a existência de serviços comuns de distribuição de água ou de recolha de lixo. Isso já é possível e até existe em muitas situações. O que está em causa é o ataque aos serviços públicos, o fim da fiscalização democrática, o favorecimento da corrupção, o ataque ao poder local democrático!

Ao lançarem a discussão sobre a fusão Porto-Gaia, estão a abrir caminho para a extinção de concelhos. Estão a ir contra a história, a cultura e a identidade das populações. Já agora, alguém sabe qual seria o futuro do concelho da Trofa à luz dos critérios das troikas?



Jaime Toga
(publicado n`O Notícias da Trofa de 14/06/2012)

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Lutar pela rejeição do pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda

Jornal «Avante!» - Opinião - Lutar pela rejeição do pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda

Um ano depois das eleições legislativas, de que resultaram esta maioria e este Governo, o País está a sofrer as consequências do pacto de agressão que PS, PSD e CDS tinham assinado com a troika estrangeira – sob activo apoio do Presidente da República.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Trabalhadores do Metro do Porto respondem com grande Greve Geral!


Há cerca de 2 semana, as chefias da Metro do Porto publicaram no jornal do Belmiro de Azevedo (o Público) com as oito razões para os trabalhadores do Metro do Porto não aderirem à greve. Era uma lista de mentiras, escritas por quem vê o mundo com um salário 5 vezes superior ao da maioria dos Portugueses e se especializou a lamber as botas dos administradores da empresa.
A grande resposta foi dada ontem na Greve Geral. Apenas 3 dos 210 condutores do Metro foram trabalhar. E 10 destes "chefes" foram substituir trabalhadores em greve, o que é obviamente ilegal.
Viva a Greve Geral, viva a resposta que os trabalhadores do Metro deram aos lambe botas!