MOÇÃO
Pela concretização dos investimentos previstos na rede Metro
Considerando notícias recentes publicadas nos Órgãos de Comunicação Social que adiantam a intenção do Governo em não permitir a construção da Linha até à Trofa em via dupla;
Considerando que esta possibilidade, para a qual já há muito tínhamos alertado, não leva em conta o conteúdo do estudo que a Metro do Porto realizou no primeiro trimestre de 2006 e no qual comprovavam a necessidade da duplicação da via, bem como a potencialidade de atracção de utentes;
Considerando que há quase uma década que a população da Trofa foi privada de um meio de transporte, o comboio, e desde então tem sido (mal) servida pelo transporte alternativo (autocarros) e mesmo assim, são contabilizadas cerca de 15 mil validações mensais;
Considerando que, no caso da não duplicação da linha, fica em causa a própria rentabilidade do troço Trofa/ISMAI pelo facto de passar a demorar mais de uma hora a ligação ao Porto, quando o Comboio faz o percurso Trofa-Porto em 30 minutos;
Considerando que a concretização do que foi noticiado põe em causa o desenvolvimento sustentado da Área Metropolitana do Porto;
Considerando o provável atraso no lançamento do concurso para a linha da Trofa.
Considerando que este atraso pode, por arrastamento, atrasar os restantes concursos ainda por lançar;
A Assembleia Metropolitana do Porto, reunida em 27 de Junho de 2008:
- Exige da Junta Metropolitana do Porto uma posição firme e intransigente na defesa da duplicação da linha, correspondendo aos anseios da população e contribuindo para assegurar a sustentabilidade do troço.
- Exige do Governo:
- o cumprimento dos compromissos e a satisfação das expectativas criadas, lançando o concurso público para o troço, em via dupla, até segunda feira dia 30 de Junho de 2008, conforme o memorando assinado com a JMP datado de 21 de Maio de 2007.
- A tomada efectiva de medidas para o avanço célere dos processos com vista ao real avanço previsto para a segunda fase da rede, nomeadamente pela concretização da Linha da Trofa (em via dupla), da Linha de Gondomar (primeira e segunda fases), da Linha Amarela até Vila d`Este e linha da Zona Ocidental do Porto.
Porto, 27 de Junho de 2008
A CDU – Coligação Democrática Unitária
PAÇOS DO CONCELHO
Interesses e "cambalhotas" politicasAcompanhem-me numa pequena retrospectiva da evolução do processo, referindo dois factos relevantes.
Primeiro, na última campanha eleitoral autárquica, o PSD defendeu antiga feruni como a localização ideal para os Paços do Concelho. Confesso que esta solução me agrada pois permite criar uma nova centralidade, além de alargar o núcleo urbano para uma zona que não está ainda mutilada pelos erros urbanísticos dos últimos anos.
O outro facto é que, um ano depois das eleições, o PSD (com apoio do PS e do CDS) impôs a localização dos futuros Paços do Concelho na zona do Catulo, dizendo que tinha estudado como alternativas a antiga feruni e o actual estádio do Trofense. Só a CDU votou contra esta localização, condenando o facto de a maioria PSD/Bernardino Vasconcelos ter escondido os estudos que dizia ter.
Os factos e os alegados interesses.
Agora, depois da contestação e de muitas trapalhadas sobre os terrenos do Parque, o PSD/Bernardino Vasconcelos dá o dito por não dito e recua. Recua dizendo que vai estudar três alternativas: a zona do Catulo (antiga serração e parte dos terrenos do Parque), a zona da antiga feruni e... a zona da Estação da Trofa!!!
Sem que ninguém esperasse, deixou cair a ideia (absurda) de construir a Câmara no capo de futebol do Trofense e apresenta como terceira alternativa a zona da Estação.
Acontece que, há mais de um ano, se comenta na Trofa a existência de um projecto imobiliário para a zona da Estação, que envolve a construção de prédios e da futura Câmara. Ao que parece, este projecto imobiliário é da autoria de um gabinete de projectos da terra e de uma empresa de construção civil!
Significa isto que, muito antes de o presidente da Câmara falar publicamente desta possibilidade, já alguns interessados avançavam com projectos e tentavam convencer pessoas desta localização.
Outro aspecto digno de ressalva é o facto de na zona da Feruni os terrenos estarem a ser alvo de grande especulação, não faltando interessados na sua compra. Aguém sabe quanto valorizaram os terrenos ao longo dos últimos seis ou sete anos? Qual vai ser o lucro dos actuais proprietários com toda esta discussão?
Sinceramente, se o PSD queria construir a Câmara na zona da Feruni, porquê que não avançou com mecanismos que permitissem travar a especulação imobiliária? Quantos anos mais vamos aguardar pelo PDM e pelos Planos de Pormenor para pôr cobro à especulação imobiliária?
Por fim, uma referência ao artigo do António Barbosa na última edição. António Barbosa parece o Manuel Alegre do PSD/Trofa. Primeiro foi com a Trofáguas a escrever neste jornal um artigo bastante crítico, para depois ajudar a afastar a CDU do órgão que tem poder de fiscalização desta empresa municipal.
Agora escreveu sobre os Paços do Concelho, deixando clara a preferência pela localização na zona da antiga Feruni. Contudo, esqueceu-se dessa preferência e esqueceu-se de escrever no seu artigo que na Assembleia Municipal defendeu e votou a localização dos Paços do Concelho na zona do Catulo!
A terminar, deixo duas pequenas questões:
Quanto custa o projecto encomendado a um Arquitecto de renome internacional para a localização dos Paços do Concelho na antiga serração, que agora irá para o lixo?
Se o presidente da Câmara tem realmente estudos que dizem que a melhor localização é na antiga serração, porquê que nunca os mostrou e agora recua na decisão?
Jaime Toga
Recentes notícias vindas a público dão conta que é intenção do Governo não permitir a construção, em via dupla, da linha do metro até ao Concelho da Trofa.
No primeiro trimestre de 2006 a Metro do Porto tornou público um estudo que comprovava a necessidade de construir esta ligação em via dupla.
Esta linha, que tem um número significativo de potenciais utente (o transporte alternativo, sendo pouco atractivo, tem cerca de 15 mil validações mensais), apenas é rentável e atractiva para os utentes, caso seja permitida a construção da via dupla.
A persistir no erro, o Governo vai criar uma linha de metro que não é rentável, não é atractiva e que vai implicar que uma deslocação da Trofa até a cidade do Porto demore mais de 1 hora de viagem. Importa referir que a actual viagem de comboio demora cerca de 30 minutos.
Assim ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações o seguinte:1.º Confirma este Ministério esta informação?
2.º Que razões justificam esta decisão?
3.º Tendo em conta que a viagem Trofa – Porto, se feita em via única, pode demorar mais de uma hora, quantos passageiros estima o Governo utilizarem esta linha e qual e sua rentabilidade a médio e longo prazo?
Enquanto o PCP luta pela Trofa, mesmo fora da campanha eleitoral, o PS está cúmplice desta artimanha e o PSD (através do presidente da camara) parece descansado no acordo de Junho de 2007.
